Como tirar o PB4 e outras dúvidas

 

Ao viajar para outro país é muito importante fazer um seguro saúde. Mas a depender do seu destino, é possível retirar gratuitamente um documento no Ministério da Saúde no Brasil que se chama "Certificado de Direito à Assistência Técnica" ("PB4") e te permite ter acesso ao serviço de saúde.

 

Antes de tudo é preciso dizer que o PB4 não possui os mesmos benefícios que um seguro saúde, como por exemplo, o traslado de corpo, UTI aérea, seguro de malas, dentre outros.

 

O PB4, por sua vez, permite o acesso ao sistema de saúde público de três países: Cabo Verde, Itália e Portugal (países que firmaram acordo com o Brasil). Com o PB4 você, mesmo sendo turista, poderá utilizar o sistema público como se cidadão fosse.

 

Para a Itália o documento denomina-se "IB2", mas utiliza-se o mesmo mecanismo para a aquisição que o PB4 (só altera a nomenclatura, e um requisito).

 

Quem pode utilizar o PB4?

 

• Qualquer cidadão brasileiro pode, em regra. Mas para Cabo Verde e Itália exige-se vínculo com o INSS (contribuição para a Segurança Social).
• Se for servidor público, regido pela Lei nº 8.112/90, somente para Portugal terá direito ao PB4.

 

E quais os documentos são necessários para retirar um PB4? 

 

• RG (carteira de identidade);
• CPF (cadastro das pessoas físicas);
• Passaporte;
• Comprovante de residência brasileiro
• Vínculo com o INSS (para Cabo Verde e Itália)

 

Se for solicitar para um Dependente, é preciso levar documento que comprove a dependência (certidão de nascimento, RG do filho meno de 21 anos, ou certidão de casamento).

 

O PB4 tem validade de 1 (um) ano, renovável.

 

Para renovar é preciso estar no Brasil. Se não estiver, pode ser solicitado através de procuração pública (feita em Cartório, Embaixada ou Consulado).

 

Importante dizer que a utilização se dará nos termos do sistema de saúde no país conveniado. O que significa isso? Em Portugal o sistema não é totalmente gratuito, sendo paga uma "taxa moderadora" para os maiores de 18 anos (até os 18 anos não há qualquer pagamento).  

 

Mas se você não for usar o PB4, ou mesmo com ele quiser fazer um seguro saúde, pode fazer a cotação com nosso parceiro: Seguro Viagem Allianz.

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Gostou da dica? Já conhecia este documento?

 

Aproveite sua viagem!